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DIREITO À SAÚDE
ÉLIDA PONTES
Sócia fundadora
Quem somos
Escritório especializado em Direito Previdenciário, em Direito Trabalhista, Direito de Família e Direito do Consumidor.
Nosso escritório foi fundando no ano de 2016 por nossa sócia fundadora a Dra. Élida Pontes, que através da sua advocacia previdenciária expandiu o escritório para outras áreas do direito.
SAIBA MAIS
NOSSA EQUIPE
Dra. Élida Pontes
Especialista em Direito Previdenciário.
Membro da comissão de Direito Previdenciário OAB/PB
Dra. Angelline Acioly
Especialista em Direito Bancário
Dr. Vinicius Pereira
Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, Professor de Direito.
Dr. Bismark Lima
Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Conselheiro Estadual da OAB/PB.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
BPC/LOAS- benefício de prestação continuada ao idoso e deficiente, Pensão por morte, Aposentadoria por tempo de contribuição, Aposentadoria por idade, Aposentadoria rural, Auxílio acidente, Salário maternidade, Auxílio reclusão, Planejamento previdenciário, Análise dos direitos adquiridos antes da Reforma da Previdência e Recursos contra indeferimento de benefícios.
DIREITO TRABALHISTA
Reclamação trabalhista, FGTS, Férias, Décimo terceiro, Estabilidade, Gravidez, Adicional de insalubridade, Adicional de periculosidade, Doença de trabalho, Acidente de trabalho, Impugnação aos cálculos trabalhistas, Homologação de acordo extrajudicial, Defesa para empresas, Recursos, Ação Rescisória, Mandado de Segurança e Consultoria e assessoria.
DIREITO DO CONSUMIDOR
indenização por danos morais, Restituição de danos materiais, Repetição de indébito, Indenização por lucros cessantes, Negativação indevida, Suspensão de cobranças, Venda casada, Atraso na entrega de produtos, Má prestação de serviços, Fraude, Propaganda enganosa, Produto defeituoso, Cumprimento da oferta/publicidade e Revisão de contrato.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Divórcio, Inventário, Pensão alimentícia, Guarda, Partilha de bens, Curatela/Interdição, Adoção, Reconhecimento de união estável, Investigação de paternidade, Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, Revisão de pensão alimentícia, Exoneração de pensão, Pensão entre cônjuges Alimentos gravídicos, Retificação de registro civil, Anulação de casamento religioso, Alteração de regime de bens, Testamento e Planejamento sucessório.
DIREITO A SAÚDE
Todo consumidor de plano de saúde já teve seu direito de usufruir de uma medicação, internação ou tratamento impedido. Saiba que se você tem uma prescrição médica para isso, seu direito não pode ser violado. Demandar judicialmente pode ser a sua solução.
DIREITO BANCÁRIO
O Direito Bancário, assim como o Direito Empresarial, trata-se de um ramo do Direito Privado, que tutela e legitima não só o dinheiro como também as Instituições Financeiras, a relação destas com os indivíduos (pessoa física e ou pessoa jurídica) e as atividades bancárias.
e-mail- elidapontesadv@gmail.com